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2010 / 2017

Quem são os ministros que vão julgar a chapa Dilma-Temer no TSE

02 ABR 2017
02 de Abril de 2017
São Paulo – O tempo será o fiel da balança no julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve começar na próxima terça-feira (4). Isso porque, a depender do ritmo do processo na corte, o time de ministros que julga o caso pode ser alterado — e isso deve impactar tanto no teor da sentença quanto nos tempos da análise da ação.

Ao menos dois magistrados que fazem parte do tribunal encerram seus mandatos nas próximas semanas: o ministro Henrique Neves da Silva, que até o próximo dia 16 de abril, e a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato vence em 5 de maio.

Ambos são representantes da comunidade jurídica. Por isso, cabe ao presidente da República escolher os sucessores a partir de uma lista tríplice forjada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a cadeira de Neves da Silva, Temer anunciou o hoje ministro substituto Admar Gonzaga Neto, que seria ligado ao PSDB do ministro Gilberto Kassab. Para a vaga de Luciana, a expectativa é que Tarcisio Vieira Carvalho Neto, também ministro suplente, seja o selecionado.

O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia.

Não há previsão para o final do julgamento,  que pode se estender por meses caso um dos ministros peça vista do processo. Essa é uma hipótese provável já que o teor do processo e seus efeitos para o país são complexos.

Para se ter uma ideia, o relatório feito pelo ministro Herman Benjamin tem 1.086 páginas e foi distribuído para os magistrados na última segunda-feira, dia 27. Ou seja, a menos que os colegas de corte de Benjamin sejam hábeis em técnicas de leitura dinâmica, é pouco provável que todo conteúdo seja analisado por cada um deles até a próxima terça.

Para Temer, que pode deixar a Presidência se a chapa for cassada, o melhor dos mundos é que o julgamento se arraste até o fim de 2018, quando acaba seu mandato.

Arquivado em:BRASIL

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